Decretos de 2020


Nesta página estão relacionados os decretos sancionados no ano de 2020. Para visualizar o arquivo ou baixá-lo para o seu dispositivo, clique sobre o decreto de seu interesse.


Decretos 2020
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Decreto nº 2708/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio na cidade de Seritinga, a ingestão de bebidas alcoólicas em logradores públicos e festas no final do ano de 2020 e início de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2691/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio na cidade de Seritinga, a ingestão de bebidas alcoolidas em logradores públicos e festas no final do ano de 2020 e início de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2684/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio na cidade de Seritinga e dá outras providências.
Decreto nº 2664/2020 - Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Seritinga ao Currículo Referência de Minas Gerais e dá outras providências.
Decreto nº 2663/2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Decreto nº 2635/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio na cidade de Seritinga entre os dias 30 de outubro de 2020 e 3 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2624/2020 - Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas - aulas não presenciais - nos estabelecimentos escolares de educação básica na cidade de Seritinga - MG e acerca da suspensão das aulas presenciais no exercício de 2
Decreto nº 2621/2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 2615/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio na cidade de Seritinga entre os dias 9 e 12 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2612/2020 - Dispõe sobre o fechamento da Praça Sete de Setembro localizada no centro da cidade de Seritinga e dá outras providências.
Decreto nº 2604/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes dentro dos limites urbanos da cidade de Seritinga e dá outras providências.
Decreto nº 2595/2020 - Dispõe sobre o funcionamento dos bares e restaurantes dentro dos limites urbanos da cidade de Seritinga e dá outras providências.
Decreto nº 2595/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes dentro dos limites urbanos da cidade de Seritinga e dá outras providências.
Decreto nº 2577/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Seritinga ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Decreto nº 2570/2020 - Dispõe sobre a proibição de ingerir bebidas alcoólicas em logradouros públicos dentro do Município de Seritinga e dá outras providências.
Decreto nº 2557/2020 - Dispõe sobre o Projeto Leitura em Casa, Literatura Delivery, em razão da oferta de Educação em atividades não presenciais e dá outras providências - Revoga o Decreto nº 2545/2020.
Decreto nº 2550/2020 - Autoriza a abertura e funcionamento de pousadas, moteis e hotels dentro do município de Seritionga e dá outras providencias.
Decreto nº 2548/2020
Decreto nº 2545/2020 - Dispõe sobre o Projeto Leitura em Casa, Literatura Delivery, em razão da oferta de Educação em atividades não presenciais e dá outras providências - REVOGADO PELO DECRETO Nº 2557/2020.
Decreto nº 2542/2020 - Dispõe sobre funcionamento de restaurantes as margens de rodovias e dentro da área urbana do Município de Seritinga, sobre ato fiscalizatório administrativo ao descumprimento do Decreto 2502/2020 e Deliberações do Comite Extraordinário do Covid-19, sobre o uso obrigatórios das mascaras de proteção no âmbito do Município de Seritinga dentro e fora dos estabelecimentos com atendimento ao público referentes ao Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2533/2020 - Regulamenta os serviços da barreira sanitária para enfrentamento do Covid-19 no município de Seritinga e dá outras providências.
Decreto nº 2532/2020 - Dispõe sobre funcionamento de restaurantes as margens de rodovias e dentro da área urbana do Município de Seritinga, sobre ato fiscalizatório administrativo ao descumprimento do Decreto 2502/2020 e Deliberações do Comitê Extrao
Decreto nº 2526/2020 - Substitui membro do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Seritinga - MG.
Decreto nº 2525/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes as margens de rodovias e dentro da área urbana do Município de Seritinga, sobre ato fiscalizatório administrativo ao descumprimento do Decreto 2502/2020 e Deliberações do Comitê Extr
Decreto nº 2524/2020 - Regulamenta os serviços da barreira sanitária enfrentamento do Covid-19.
Decreto nº 2515/2020
Decreto nº 2510/2020 - Dispõe sobre funcionamento de restaurantes as margens de rodovias e dentro da área urbana do Município de Seritinga, sobre ato fiscalizatório administrativo ao descumprimento do Decreto 2502/2020 e Deliberações do Comitê Extraordinário do Covid-19, sobre o uso obrigatórios das mascaras de proteção no âmbito do Município de Seritinga dentro e fora dos estabelecimentos com atendimento ao público referentes ao Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2508/2020 - Dispõe sobre funcionamento de restaurantes as margens de rodovias, sobre ato fiscalizatório administrativo ao descumprimento do Decreto 2502/2020 e Deliberações do Comitê Extraordinário do Covid-19, sobre o uso obrigatório das máscaras de proteção no âmbito do Município de Seritinga referentes ao Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2502/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contãgio e enfrentamento e contigenciamento no âmbito do Município de Seritinga, da Epidemia Infecciosa viral respiratória causada pelo Agente Corona Vírus, Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2493/2020 - Suspende todos os pedidos de férias e revoga todas as autorizações para seu gozo, por razões de ordem pública, de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, bem como todo e qualquer afastamento a pedido do serviço público.
Decreto nº 2491/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento no âmbito do município de Seritinga - MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contigenciamento em Saúde do Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2487/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do município de Seritinga- MG, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2485/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Seritinga - MG e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 2454/2020 - Cria e nomeia no âmbito municipal a Comissão Técnica disciplinada pelo artigo 13, § 1º da Lei Municipal 781/2019 e dá outras providências.

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