Decretos de 2021


Nesta página estão relacionados os decretos sancionados no ano de 2021. Para visualizar o arquivo ou baixá-lo para o seu dispositivo, clique sobre o decreto de seu interesse.


Decretos 2021
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Decreto nº 2760/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Decreto nº 2755/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do Corona-vírus (Covid-19) visando o reestabelecimento da capacidade de assistência hospitalar para não comprometer a rede assistencial em todo o estado.
Decreto nº 2752/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Decreto nº 2747/2021 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar
Decreto nº 2742/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do Corona-vírus (Covid-19) visando o reestabelecimento da capacidade de assistência hospitalar para não comprometer a rede assistencial em todo o estado.
Decreto nº 2736/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e sobre evitar possíveis festa e aglomerações e dá outras providências.
Decreto nº 2731/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e sobre evitar possíveis festa e aglomerações no período da Carnaval e dá outras providências.
Decreto nº 2726/2021 - Regulamenta a Lei Nº 797 de 2020, 21 de agosto de 2020 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Decreto nº 2724/2021 - Dispõe sobre a não concessão de ponto facultativo nos dias do Carnaval de 2021.
Decreto nº 2722/2021
Decreto nº 2719/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2718/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela covid-19 e dá outras providências.

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