Obras na Praça 7 de Setembro

A administração municipal de Seritinga, sabendo da importância da Praça 7 de Setembro, conhecida como o cartão-postal da cidade, preocupou-se em buscar a reforma dos pisos que estavam deteriorados em muitos pontos e da iluminação que já não estava funcionando, dos postes comprometidos com ferrugem, do coreto e das mesas que necessitavam de reformas.

Por isso, vem através deste, prestar o seguinte esclarecimento a respeito do andamento da Obra de Revitalização da Praça Sete de Setembro:
A referida obra foi iniciada pela Construtora Conservadora Lopes Ltda, a qual por descumprimento do prazo de execução e não solicitação de aditivo de tempo, sofreu um processo administrativo por descumprimento de obrigações, o que acarretou na rescisão contratual com a empresa.

Foi solicitado pela Prefeitura junto à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE uma nova reprogramação para que se iniciasse um novo processo licitatório, o qual foi vencido pela Construtora OCS Ltda.  A Ordem de Serviço para início dos trabalhos foi expedida em 10 de setembro de 2015 com início imediato da obra paralisada pela Empresa anterior.

Como o prazo do Convênio estava terminando e com a proximidade do período chuvoso que prejudicaria o andamento da obra, foi pedido junto à SEDESE, através do Ofício 114/2015, com 75 dias de antecedência, um aditivo de prazo do Convênio.  Conforme previsto, com o início das chuvas a obra teve seu ritmo diminuído até a sua paralização visto que não havia condições de dar prosseguimento sob pena de comprometer a qualidade dos serviços que estavam sendo executados.

Para a retomada da obra, a Prefeitura teria que estar de posse do Termo Aditivo de Prazo, o que até o presente momento não aconteceu por atraso único e exclusivamente da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, que ainda não emitiu o aditivo de prazo solicitado para prorrogação do Convênio.  Alegando mudanças no seu Quadro Administrativo e Jurídico, com posse de novo secretariado, a SEDESE justifica o seu atraso para a assinatura do Termo Aditivo.

A Prefeitura vem incessantemente cobrando uma posição da SEDESE visto que o pedido de prorrogação foi feito com 75 dias de antecedência e o Termo Aditivo de Prazo que era para ser emitido no dia 22/12/2015 até agora não o foi.  No dia 24/08 último o Prefeito Municipal esteve, mais uma vez, pessoalmente na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social cobrar uma posição do Secretário para a solução deste problema que infelizmente está obstruindo uma obra que já era para ter sido concluída e entregue à população.