Decretos de 2021

Nesta página estão relacionados os decretos sancionados no ano de 2021. Para visualizar o arquivo ou baixá-lo para o seu dispositivo, clique sobre o decreto de seu interesse.

Decretos 2021
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Decreto nº 2956/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2954/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 24 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2948/2021 - Dispõe sobre Tombamento da Casa Nicola Bianco e dá outras providências.
Decreto nº 2947/2021 - Dispõe sobre Tombamento da Casa Godtfredzen e dá outras providências.
Decreto nº 2943/2021 - Define o protocolo de medidas para a realização de eventos com segurança sanitária, procedam com adoção de medidas administrativas em caráter de urgência e dá outras providências.
Decreto nº 2940/2021 - Dispões sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 2901/2021 - Define ações de enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2900/2021 - Nomeia membros do Comitê Municipal de Enfrentamento de Arboviroses e dá outras providências.
Decreto nº 2886/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 2883/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 28 de outubro e dia 01 novembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2882/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2863/2021 - Dispõe sobre a reorganização das aulas não presenciais e presenciais (através do modelo híbrido) no âmbito Municipal de Ensino de Seritinga e dá outras providências.
Decreto nº 2850/2021 - Decreta luto oficial no Município de Seritinga em virtude do falecimento do senhor Dimas Antônio Moreira do Nascimento, servidor público municipal aposentado e ex-vereador.
Decreto nº 2841/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTur do Município de Seritinga - MG.
Decreto nº 2829/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Seritinga - MG.
Decreto nº 2809/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 2800/2021 - Considera inservíveis bens móveis para fins de alienação.
Decreto nº 2790/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e sobre evitar possíveis festa e aglomerações e dá outras providências.
Decreto nº 2783/2021 - Aprova o regulamento do serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do município de Seritinga, cria o SIM - Serviço de Inspeção Municipal no município de Seritinga.
Decreto nº 2782/2021 - Considera inservíveis bens móveis para fins de alienação.
Decreto nº 2773/2021 - Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal Número 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
Decreto nº 2764/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e sobre evitar possíveis festa e aglomerações e dá outras providências.
Decreto nº 2760/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Decreto nº 2759/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do Corona vírus (Covid-19), visando o restabelecimento da capacidade de assistência hospitalar para não comprometer a rede assistencial em todo o estado.
Decreto nº 2755/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do Corona-vírus (Covid-19) visando o reestabelecimento da capacidade de assistência hospitalar para não comprometer a rede assistencial em todo o estado.
Decreto nº 2752/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Decreto nº 2747/2021 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar
Decreto nº 2742/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do Corona-vírus (Covid-19) visando o reestabelecimento da capacidade de assistência hospitalar para não comprometer a rede assistencial em todo o estado.
Decreto nº 2736/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e sobre evitar possíveis festa e aglomerações e dá outras providências.
Decreto nº 2731/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 e sobre evitar possíveis festa e aglomerações no período da Carnaval e dá outras providências.
Decreto nº 2726/2021 - Regulamenta a Lei Nº 797 de 2020, 21 de agosto de 2020 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Decreto nº 2724/2021 - Dispõe sobre a não concessão de ponto facultativo nos dias do Carnaval de 2021.
Decreto nº 2722/2021
Decreto nº 2719/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2718/2021 - Define o horário de funcionamento do comércio local com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela covid-19 e dá outras providências.

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