Educa em Casa

A Secretaria Municipal de Educação, no exercício que lhe compete à Rede Municipal de Ensino, embasada na legislação vigente, juntamente com o quórum administrativo e pedagógico da Escola Municipal Profª Mary Vieira R. de Souza, vem emitir esse comunicado, a respeito das medidas adotadas até o presente momento e as estratégias que estão sendo desenvolvidas dentro do panorama atual, na situação que envolve o enfrentamento ao Coronavírus em nossa cidade e região.

As atividades escolares paralisaram em 18 de março de 2020 e permanecem suspensas, não havendo previsão de retorno presencial, em respeito às recomendações do Ministério da Saúde, Governo do Estado e Decreto Municipal. Sendo assim, para que aconteça o cumprimento do ano letivo de 2020 dentro do ano cível de 2020, o calendário escolar necessitou ser reorganizado, medida então amparada pelo artigo 23, §2º da Lei 9394/96.

Os dias letivos de suspensão de aulas correspondentes ao período de 18 de março de 2020 a 07 de abril de 2020, foram considerados antecipação de recesso, conforme decreto municipal n.º 2502/2020.

Diante da possibilidade/legalidade do cumprimento das aulas em atividades não presenciais, optamos por aderir ao Projeto EDUCA EM CASA, já utilizado por alguns municípios de Minas Gerais. Este programa de oferta emergencial de atividades não presenciais teve início em 20 de Maio de 2020, e se estenderá conforme a necessidade e autorização, em consonância com a nota de esclarecimento e orientação n° 01/2020 CEE/MG.

O programa de oferta emergencial de atividades não presenciais - EDUCA EM CASA utiliza de ferramentas como materiais impressos, entregues na residência do aluno, e disponibilidade de meios necessários para assistir as aulas e confeccionar as atividades escolares, aliadas a outras formas de ofertas digitais e gratuitas, de modo a atender a todos os alunos da rede pública municipal de Seritinga-MG.

Os professores da rede pública municipal, o serviço de supervisão escolar, os serviços de administração escolar, o serviço de transporte escolar, o serviço de alimentação escolar e os profissionais de apoio, estão trabalhando em regime de home office e; ou em regime de escala, respeitados os princípios de isolamento social previstos no decreto municipal n.º 2502/2020, cumprindo normalmente as suas respectivas cargas horárias e atuando para possibilitar a efetivação do programa EDUCA EM CASA.

Os professores estão preparando as atividades de acordo com o Plano de Aula, o Currículo Referência e a Base Nacional Curricular. As atividades elaboradas contém o dia letivo a que se referem, a descrição dos objetivos que se pretende alcançar, o detalhamento do processo de execução de cada atividade e o código alfanumérico da BNCC a que se relacionam. Os professores também irão corrigir as atividades realizadas pelos alunos e, se necessário, confeccionar um relatório descritivo para os pais/responsáveis, podendo ser disponibilizado de forma impressa ou via plataformas digitais, além de estarem disponíveis em todo o período de trabalho normal, atendendo imediatamente aos chamados pelas plataformas, feitos por pais/responsáveis, alunos, serviço de supervisão e de administração escolar.

Todas as normas e cuidados para enfretamento do contágio por Coronavírus, previstas no decreto municipal 2502/2020, tais como restrição do contato social, desinfecção de materiais e itens, serão respeitadas durante todo o processo.

Estamos trabalhando em prol da educação/aprendizagem de nossos alunos, enfrentando todos os desafios e dificuldades para que possamos passar juntos por esta crise e sairmos dela mais fortalecidos.