Portarias de 2026


Nesta página estão relacionadas as portarias sancionadas no ano de 2026. Para visualizar o arquivo ou baixá-lo para o seu dispositivo, clique sobre a portaria de seu interesse ou sobre o botão "Download".


Portarias 2025
Arquivo Visualização e download
Portaria 050/2026 - Concede licenças diversas. José Francisco da SIlva.
Portaria 049/2026 - Concede licenças diversas. Jose Maria de Assis.
Portaria 048/2026 - Institui a estrutura administrativa e pedagógica da política municipal de alfabetização no âmbito da secretaria municipal de educação de Seritinga, define sua composição e atribuições e dá outras providências.
Portaria 047/2026 - Concede Licenças diversas.
Portaria 046/2026 - Concede Licenças diversas.
Portaria 045/2026 - Nomeia Servidor em cargo comissionado.
Portaria 044/2026 - Exonera Assesor. Auerita Kellen Inácio.
Portaria 043/2026 - Concede licenças diversas. Iracildo Roberto Pacheco.
Portaria 042/2026 - Concede licenças diversas.
Portaria 041/2025 - Concede licenças diversas.
Portaria 040/2026 - Designa Servidora para exercer a função de fiscal sanitário da vigilância sanitária municipal.
Portaria 039/2026 - Nomeia comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da execução da política municipal de alfabetização do município de Serritinga-MG.
Portaria 038/2026 - Nomeia controlador interno da prefeitura municipal de Seritinga-MG.
Portaria 037/2026 - Nomeia servidor em função gratificada.
Portaria 036/2026 - Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos administrativos.
Portaria 035/2026 - Concede Licenças Diversas.
Portaria 034/2026 - Dispõe a instituição da comissão gestora municipal responsável pela coordenação do processo de mobilização.
Portaria 033/2026 - Concede Licenças Diversas.
Portaria 032/2026 - Exonera Servidor. José Maria Pereira.
Portaria 031/2026 - Exonera Servidor. Elaine Aparecida de Castro Vilela.
Portaria 030/2026 - Exonera Servidor. José Milton Landim
Portaria 029/2026 - Concede licenças diversas. Francisca Margarete Mota. Maria Julia da Silva
Portaria 028/2026 - Concede Licenças diversas. Lucimar Maciel de Assis. José Omar Guizalberte Moreira
Portaria 027/2026 - DIspõe sobre a noemação da comissão Municipal Gestora do Tratamento.
Portaria 026/2026 - Institui o grupo de trabalho do plano de educação digital e inovação pedagógica da rede municipal de ensino de Seritinga-MG.
Portaria 025/2026 - Concede licenças diversas José Maria de Assis. Paulo Sergio Arantes de Carvalho.
Portaria 024/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão multidisciplinar de avaliação de apoios a inclusão escolar.
Portaria 023/2026 - Concede licença prêmio. Solange da Silva Almeida.
Portaria 022/2026 - Nomeia membros que constituirão o conselho municipal de proteção e defesa civil da compdec.
Portaria 021/2026 - Nomeia membros que constituirão a coordenadoria municipal.
Portaria 020/2026 - Nomeia secretário Municipal. Ronaldo Diniz Castro.
Portaria 019/2026 - Constitui comissão especial de avaliação de bens inservíveis e dá outras providências.
Portaria 018/2026 - Exonera Secretário Municipal e abono pecuniário.
Portaria 017/2026 - Concede licenças diversas. Maria Margarete Moreira Uba da Silva. Solange da Silva Almeida.
Portaria 016/2026 - Converte férias em abono pecuniário.
Portaria 015/2026 - Exonera Servidor. Felipe Guisalberte Delgado Reis
Portaria 014/2026 - Designa membros para composição da junta de julgamento de saúde e dá outras providências.
Portaria 013/2026 - Designa Servidores para a função de fiscal sanitário da vigilância sanitária municipal. Luana Tamara de Oliveira e Francisca Daniele de Castro.
Portaria 012/2026 - Nomeia coordenador de vigilância sanitária municipal. Luana Tamara Vieira de Oliveira.
Portaria 011/2026 - Converte férias em abono pecuniário. Henrique Moreira Mota. João Carlos de Jesus do Vale.
Portaria 010/2026 - Concede Licenças Diversas. Margarida Maria de Jesus Castro, Marcio Vilela Borges, Marisa de Abreu.
Portaria 009/2026 - Delega Poderes a Servidores Para o Fim que Específica.
Portaria 008/2026 - Homologa resultado final do processo seletivo n° 001/2025 da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
Portaria 007/2026 - Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado n° 001/2025 da secretaria municipal de educação e dá outras providências
Portaria 006/2026 - Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado n° 002/2025 da secretaria municipal de saúde e dá outras providências
Portaria 005/2026 - Nomeia comissão para levantamento de inventário anual.
Portaria 004/2026 - Promove Servidor publico oucupante de cargo efetivo escalonado em classes através da passagem no mesmo cargo efetivo de um grau de complexidade e responsabilidade para outro.
Portaria 003/2026 - Nomeia Agente de Contratação e Equipe xe Apoio do Município de Seritinga - MG.
Portaria 002/2026 - Exonera e nomeia servidores em cargos comissionados
Portaria 001/2026 - Autoria a cessão de servidor público municipal ao estado de Minas Gerais e dá outras providencias.

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Saturday the 3rd. .
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