Nesta página estão relacionados os decretos sancionados no ano de 2025. Para visualizar o arquivo ou baixá-lo para o seu dispositivo, clique sobre o decreto de seu interesse.
| Decretos 2025 |
| Arquivo |
Visualização e download |
| Decreto n°3938 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municípais no período de 24 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| Decreto n°3909 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências. |
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| Decreto n°3906 - Dispõe sobre a interdição temporária de vias públicas no entorno da praça sete de setembro, em razão da inauguração da decoração natalina do município de Seritinga/MG. |
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| Decreto n°3901 - Dispõe sobre a convocação da conferência intermunicipal de educação do município de Seritinga-MG e dá outras providências. |
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| Decreto n°3898 - Nomeia Membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências. |
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| Decreto n°3890 - Institui diretrizes operacionais. |
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| Decreto n°3886 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências. |
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| Decreto n°3874 - Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel pertencente ao município de Seritinga-MG á Policia Militar de minas gerias e dá outras providências. |
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| Decreto n°3843 - Nomeia membros do conselho municipal de patrimônio cultural. |
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| Decreto n°3839 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas. |
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| Decreto n°3835 - Altera a composição dos membros titulares do conselho municipal de acompanhamento. |
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| Decreto n°3832 - Dispõe sobre a homologação do processo de seleção para provimento de cargos. |
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| Decreto n°3823 - Altera a composição dos membros titulares e suplentes do conselho municipal |
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| Decreto n°3811 - Revoga o decreto n° 3384 |
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| Decreto n°3810 - Substitui membros do conselho |
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| Decreto n°3776 - Autoriza o prosseguimento do processo de seleção dos beneficiários do programa de doação de unidades habitacionais. |
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| Decreto n°3775 - Convoca a v conferência municipal de assistência social no município de Seritinga-MG. |
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| Decreto n°3764 - Regulamenta o comércio, o uso de sistema de som, o trânsito e horário para as comemorações da festa do padroeiro de Seritinga. |
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| Decreto n°3763 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas. |
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| Decreto n°3742 - Nomeia membros do conselho municipal de educação. |
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| Decreto n°3738 - Regulamenta o comércio, o uso de sistema de som, o trânsito e horário para o 4° encontro de motociclistas de Seritinga, entre os dias 23 e 25 de maio de 2025. |
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| Decreto n°3717 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições publicas no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providencias. |
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| Decreto n°3704 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providencias. |
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| Decreto n°3696 - Nomeia membros do conselho de alimentação escolar. |
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| Decreto n°3694 - Estabelece as providências referentes à etapa preparatória do novo PAR (2025-2028), designa coordenador do PAR, equipe técnica e dá outras providências. |
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| Decreto n°3685 - 28/02/2025 - Considera inservíveis bens móveis para fins de alienação |
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| Decreto n°3670 - 21/02/2025 - Regulamenta o comércio, o uso de sistema de som, o trânsito e horário para as comemorações do carnaval de rua em seritinga, entre os dias 01 de março e 04 de março. |
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| Decreto n°3665 - 05/02/2025 - Regulamenta a utilização de registro de preços disciplinado na lei Federal n°14.133, na data 01/04/2021, para a adesão do município ás aquisições e contratações realizadas pelo Estado de MG para execução de ações no SUS. |
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| Decreto n°3651 - 24/01/2025 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias para viagens do prefeito e vice-prefeito da cidade de Seritinga previstos na lei 595/2009 e dá outras providencias. |
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| Decreto n°3646 -10/01/25 - Dispoê sobre a permissão onerosa de uso de espaço público no Município de Seritinga e dá outras providências |
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| Decreto n°3644 - 14/01/25 - Atualiza os valores de referência do IPTU. |
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| Decreto n°3643 - 08/01/25 - Decreta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Seritinga - MG |
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