Decretos de 2026

Nesta página estão relacionados os decretos sancionados no ano de 2026. Para visualizar o arquivo ou baixá-lo para o seu dispositivo, clique sobre o decreto de seu interesse.

Decretos 2026
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Decreto n°4117 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 08 de setembro de 2026 e dá outras providências.
Decreto n°4075 - Institui comitê técnico municipal de políticas de promoção de equidade no âmbito de município de Seritinga-MG.
Decreto n°4074 - Institui a politica municipal de alfabetização no âmbito da rede pública municipal de ensino.
Decreto n°4067 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos de Administração Direta do Município de Seritinga-MG.
Decreto n°4063 - Dispõe sobre o funcionamento das repartiçoes públicas municipais nos dias 25 e 26 de junho de 2026 e dá outras providências.
Decreto n°4062 - Regulamenta o comércio o uso de sistema de som e o trânsito para as comemorações da festa do padroeiro.
Decreto n°4059 - Regulamenta a permanência dos motoristas e condutores de ambulância.
Decreto n°4055 - Dispõe sobre a interdição temporária de trecho de via pública.
Decreto n°4052 - Decreta Luto oficial no município de Seritinga/MG.
Decreto n°4048 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.
Decreto n°4043 - Regulamenta o comércio, o uso de sistema de som e o trânsito para o 5° encontro de motociclistas de Seritinga.
Decreto n°4038 - Dispõe sobre a Divulgação da lista dos beneficiários contemplados pelo programa habitacional.
Decreto n°4033 - Nomeia membros do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Decreto n°4023 - Dispõe sobre a publicação da lista preliminar conforme a lei municipal 876/2023 ; e dá outras providências.
Decreto n°4018 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Decreto n°4008 - Altera a composição dos membros da comissão técnica conforme a lei municipal 876/2023.
Decreto n°4005 - Fica instituído o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Decreto n°4003 - Institui o protocolo Municipal de avaliação e oferta de apoios a inclusão escolar no âmbito da rede municipal de ensino de Seritinga/MG.
Decreto n°4001 - Considera inservíveis bens móveis para fins de alienação.
Decreto n°4000 - Dispõe sobre o funcionamento da repartições públicas no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.
Decreto n°3974 - Dispoe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no período de 14 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2026.
Decreto n°3973 - Regulamenta o comércio, o uso de sistema de som e o trânsito para as comemorações do carnaval de rua em Seritinga.
Decreto n°3972 - Regulamenta no âmbito do município de Seritinga, a Lei complementar n° 210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere a proposição.

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